O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concebeu liminar nessa quarta-feira (12) em favor da Globo. Agora, a Turner não pode mais se agarrar na Medida Provisória 984 para transmitir partidas de clubes com os quais não tem contrato.
A Globo entende que a MP, expedida em 18 de junho de 2020, não pode alterar contratos já vigentes antes de sua existência.
A MP dava poder ao mandante com direito total de sua transmissão, não precisaria ter nenhum acordo com o time visitante. Bastava vender as imagens ou até mesmo transmitir em TVs institucionais, como é o caso do Flamengo.
Com a Medida provisória sem vigor, há jogos do Internacional que não poderão ser transmitidos na TV fechada. O Gre-Nal, por exemplo. O Colorado é parceiro da Turner. o Grêmio, do SporTV. Legalmente, a emissora só pode transmitir uma partida quando tem acordo com os dois clubes. Antes, com a MP validada, o embate poderia ser transmitido pela Turner se fosse no Beira-Rio e no SporTV com o Grêmio mandante.
A emissora carioca garante também que não exibirá jogos quando tiver acordo só com uma equipe na partida.
“A Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma”, comunicou em nota.